Dados Referenciais

Data12/04/1996
EmentaModifica a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual, autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

274/1996

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/1996, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
CRÉDITO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO, (PE).

CRIAÇÃO, (SEINFRA/PE), COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, (SEPLAN), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

EXTINÇÃO DE CARGO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE TRANSPORTES ENERGIA E COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E OBRAS, SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEINFRA/PE).

REDISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE TRANSPORTES ENERGIA E COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E OBRAS, (SEINFRA/PE).

PROIBIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APROVEITAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CESSÃO.

VINCULAÇÃO, (SEINFRA/PE), (CELPE), (COPERGÁS), (DER), (DETELPE), (APR), ADMINISTRAÇÃO, PORTO DE PETROLINA, (EMAPE).

AUTORIZAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.282/1995

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.272/1995

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.200/1995

toda a norma.