| Data | 29/04/2020 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2020, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (CEPC-PE), SELEÇÃO, SEGMENTAÇÃO, ÁREA, ETAPA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |