| Data | 15/05/2020 |
| Ementa | Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultura Imaterial à Orquestra Criança Cidadã. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Orquestra Criança Cidadã |
| Iniciativa | Dep. Clodoaldo Magalhães |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 459/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/05/2020, na página 1, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | (ALEPE), REQUERIMENTO, CONCESSÃO, REGISTRO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ORQUESTRA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.426/2018 |