Dados Referenciais

Data07/08/1990
EmentaModifica o quantitativo de cargos dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

895/1990

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/08/1990, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CARGO, (SSP).

EXTINÇÃO DE CARGO, DELEGADO, CATEGORIA, MOTORISTA, GRUPO OCUPACIONAL CARCERAGEM POLICIAL, GRUPO OCUPACIONAL OPERAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, CRITÉRIOS, OCUPAÇÃO, AGENTE DE POLÍCIA.

CRIAÇÃO DE CARGO, CARGO EFETIVO, DELEGADO, GRUPO OCUPACIONAL PREPARAÇÃO PROCESSUAL, GRUPO OCUPACIONAL PERÍCIA CRIMINAL, GRUPO OCUPACIONAL MEDICINA LEGAL, GRUPO OCUPACIONAL PERÍCIA AUXILIAR, GRUPO OCUPACIONAL MEDICINA AUXILIAR.

ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (PCPE), (SSP), CARGO, VACÂNCIA, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, SELEÇÃO, CONCURSO, REQUISITOS.

GARANTIA, DIREITO, APOSENTADO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, ANEXO.

PROMOÇÃO, CARGO EFETIVO, INTERSTÍCIO, CRITÉRIOS, PROVIMENTO, VAGA, CONCESSÃO, (GSE), VALOR.

(PCPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.231/2007

Lei Ordinária nº 10.278/1989

o art. 1º.