Dados Referenciais

Data17/12/2010
EmentaDispõe sobre a criação de funções gratificadas, no âmbito da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1742/2010

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/2010, na página 11, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (TJPE).

CRIAÇÃO, ALOCAÇÃO, CENTRAL DE CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO, (TJPE), VALOR, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADORIA GERAL, CENTRAL DE CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, ALOCAÇÃO, GERÊNCIA, ANEXO, (TJPE), ESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, DEFINIÇÃO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, VINCULAÇÃO, COORDENADORIA GERAL, JUIZADO ESPECIAL, (TJPE), CHEFE DE NÚCLEO, NÚCLEO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE, (TI), CHEFE DE NÚCLEO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS E ITINERANTES, VALOR, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO, VALOR, ANEXO, DESCRIÇÃO, ALOCAÇÃO, COMARCA DA CAPITAL, MUNICÍPIO, CARUARU, GARANHUNS, PETROLINA.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE DE SECRETARIA, SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO, VALOR, ANEXO, DESCRIÇÃO, ALOCAÇÃO, FÓRUM, DISTRITO JUDICIÁRIO, MUNICÍPIO, FERNANDO DE NORONHA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA JUDICIÁRIA, (TJPE).
Atualizações
Art. 6º

revoga o art. 2º.

Art. 1º

extingue gratificação do art. 4º.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 353/2017

o art. 5°.

Lei Ordinária nº 13.550/2008

art. 9º.

Lei Complementar nº 100/2007

art. 8º.