Dados Referenciais

Data31/03/2010
EmentaAltera dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 16 de dezembro de 2005, modificada pela Lei nº 13.536, de 8 de setembro de 2008, e pela Lei nº 13.134, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMinistério Público do Estado de Pernambuco
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1306/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/04/2010, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/04/2010, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ÓRGÃO DE APOIO, (PCCV), (MPPE).

ÓRGÃO DE APOIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREÇÃO, SECRETÁRIO GERAL, (MPPE), DIVISÃO MINISTERIAL, GERÊNCIA MINISTERIAL, DEPARTAMENTO MINISTERIAL.

CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, OCUPAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ANEXO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (MPPE).

COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, MEMBRO, SERVIDOR EFETIVO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, (MPPE).

SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, (MPPE), OBRIGATORIEDADE, EMPREGO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROIBIÇÃO, SOLICITAÇÃO, SERVIDOR COMISSIONADO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, EXCEÇÃO, REQUISIÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (MPPE), CONCESSÃO, CRITÉRIOS.

ESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (MPPE), CARGO, ANEXO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ATRIBUIÇÃO, CADASTRO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (ADE), ATIVIDADE, PAGAMENTO DE PESSOAL, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, ASSESSOR, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCESSÃO, ADICIONAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, REQUISITOS.

AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO, PREGOEIRO, SUBSTITUTO, DESIGNAÇÃO, AUTORIDADE, RETRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COMPOSIÇÃO, EMPREGADO ESTÁVEL, DESIGNAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL, AUXÍLIO TRANSPORTE, PAGAMENTO, PECÚNIA, DESCONTO, (VBR).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REMOÇÃO, COMARCA, VANTAGEM, LICENÇA ESPECIAL, PERÍODO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FÉRIAS, ACUMULAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, COMPROVAÇÃO, NECESSIDADE, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, GOZO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FRACIONAMENTO, FÉRIAS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SUSPENSÃO, FÉRIAS, HIPÓTESE, CALAMIDADE PÚBLICA, CONVOCAÇÃO, JURADO, SERVIÇO MILITAR, SERVIÇO ELEITORAL, LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, NECESSIDADE, SERVIÇO, DECLARAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ATIVIDADE, DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

GRATIFICAÇÃO, PREVISÃO, ANEXO, ATRIBUIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, GERENTE EXECUTIVO DE COMPRAS E SERVIÇOS, CONTROLADOR MINISTERIAL INTERNO.

DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (MPPE), UTILIZAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO.

(MPPE), PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, REQUISITOS.

CARGO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (MPPE), COMPOSIÇÃO, ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL, COORDENADOR MINISTERIAL, ASSESSOR JURÍDICO MINISTERIAL, ASSESSOR MINISTERIAL, SECRETÁRIO MINISTERIAL, OFICIAL MINISTERIAL DE GABINETE, ASSESSOR MINISTERIAL, DIRETOR MINISTERIAL, GERENTE MINISTERIAL, ADMINISTRADOR MINISTERIAL DE SEDE, SECRETÁRIO MINISTERIAL, AUXILIAR MINISTERIAL, ANEXO.

PONTO FACULTATIVO, (MPPE), CRITÉRIOS, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

CRIAÇÃO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, (MPPE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, OFICIAL MINISTERIAL DE GABINETE, CONTROLADOR MINISTERIAL INTERNO, SECRETÁRIO MINISTERIAL, GERENTE MINISTERIAL, ATRIBUIÇÃO, ANEXO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

CORREÇÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ANEXO.

APOSENTADO, PENSIONISTA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, COORDENADORIA MINISTERIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIVISÃO MINISTERIAL DE COMPRAS, DEPARTAMENTO MINISTERIAL DE INFRAESTRUTURA, DIVISÃO MINISTERIAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DE OBRAS E ORÇAMENTO, DIVISÃO MINISTERIAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.956/2005