Dados Referenciais

Data05/12/1984
EmentaReestrutura o Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

544/1984

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/12/1984, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REESTRUTURAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (ALEPE), GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO JURÍDICO.

ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, FORMA, PROVIMENTO, OCUPAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO JURÍDICO.

CRIAÇÃO DE CARGO, SUB PROCURADOR, SERVIÇO TÉCNICO JURÍDICO.

EXTINÇÃO DE CARGO, (ALEPE), GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO.

CRIAÇÃO, CARGO, (ALEPE).

TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL.

TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (ALEPE), DIRETOR ADJUNTO, DIRETOR.

COMPOSIÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.

GARANTIA, VANTAGEM FINANCEIRA, GRATIFICAÇÃO, TITULAR, CARGO, ASSESSOR PARLAMENTAR, TÉCNICO LEGISLATIVO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, CARGO, (ALEPE), EFETIVAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONTRATO DE TRABALHO.

SERVIDOR CONTRATADO, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPAÇÃO, CRITÉRIOS.

TRANSFORMAÇÃO, CARGO, MÉDICO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 3°

altera redação do caput do art. 7°; do parágrafo único do art. 7º.

Art. 3°

altera redação do caput do art. 7°; do parágrafo único do art. 7º.

Art. 2°

transforma o Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Científicas em Categoria Única de Assessor de Saúde Parlamentar, Símbolo PL-ASP. (mantidas as descrições sintéticas, atribuições e os mesmos requisitos para provimento.)

Art. 4°

acresce em mais 20% a vantagem prevista no art. 7°.

Art. 3°

transforma em categoria única de Guarda de Segurança Símbolo PL-14 os titulares dos cargos de Guarda de Segurança constantes do Anexo II.

Art. 4°

altera redação do caput do art. 7°; do parágrafo único do art. 7º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 9.416/1984

o art. 5°.

Lei Ordinária nº 7.710/1978

o anexo VI.

Decreto-Lei nº 124/1969

o art. 11.

Lei Ordinária nº 6.123/1968

o item I do art. 136.