ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, DURAÇÃO, TEMPO DE PERMANÊNCIA, LICENÇA MATERNIDADE, GESTAÇÃO, ADOÇÃO, CONCESSÃO, DIREITO, LICENÇA PATERNIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DURAÇÃO, AVALIAÇÃO MÉDICA.NASCIMENTO PREMATURO, LICENÇA, GESTAÇÃO, INÍCIO.
NASCIMENTO, MORTE, PRAZO, EXAME MÉDICO, RETORNO, ATIVIDADE.ABORTO, ATESTADO MÉDICO, PRAZO, LICENÇA, REPOUSO, REMUNERAÇÃO.GUARDA JUDICIAL, ADOÇÃO, CRIANÇA, DIREITO, LICENÇA MATERNIDADE, HIPÓTESE, IDADE.NASCIMENTO, ADOÇÃO, FILHO, LIMITE DE IDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CARGO PÚBLICO, DIREITO, LICENÇA PATERNIDADE, PRAZO.PRORROGAÇÃO, LICENÇA, ELABORAÇÃO, REQUERIMENTO.LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, MILITAR, CRITÉRIOS.