Dados Referenciais

Data12/12/1991
EmentaIntroduz modificações na estrutura dos cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado e da outras providencias.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

283/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/12/1991, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO EM COMISSÃO, LEGISLATIVO, DIRETOR, SECRETARIA, SECRETÁRIO GERAL, CONSULTOR DE ORGANIZAÇÃO, DEPARTAMENTO, SECRETÁRIO, SERVIÇO LEGISLATIVO, DIRETOR, VALOR.

SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, ÓRGÃO DE ORIGEM, (GR), VALOR.

PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, (GR), SIMULTANEIDADE, CARGO EM COMISSÃO.

EXTINÇÃO DE CARGO, SERVENTE, VIGIA, MOTORISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL.

REVOGAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGO.

GRUPO OCUPACIONAL DE AGENTE DE ASSESSORAMENTO E GERÊNCIA SUPERIOR, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VANTAGEM FINANCEIRA, EXTENSÃO, CARGO, TAQUÍGRAFO.
AtualizaçõesNão consta atualização.