Dados Referenciais

Data	03/07/2020
Ementa	Obriga a disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de informar e orientar os cuidadores, familiares sobre a Doença de Alzheimer.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Alessandra Vieira
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 885/2020
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2020, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, SITE, (SES), INFORMAÇÃO, MATERIAL PEDAGÓGICO, AVISO, FOLHETO, CARTILHA, GUIA, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHANTE, PARENTE, DOENÇA DE ALZHEIMER, TRANSTORNO NEURODEGENERATIVO, CRITÉRIOS. (SES), ELABORAÇÃO, INFORMAÇÃO, MATERIAL PEDAGÓGICO, AVISO, CRITÉRIOS. DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
Atualizações	Lei Ordinária nº 18.172/2023 Art. 1º altera redação da ementa; Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; acresce os incisos I e II ao art. 1º. suprime o parágrafo único do art. 1º;