Dados Referenciais

Data03/07/2020
EmentaObriga a disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de informar e orientar os cuidadores, familiares sobre a Doença de Alzheimer.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 885/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, (SES), MATERIAL, INFORMAÇÃO, MATERIAL PEDAGÓGICO, FOLHETO, CARTILHA, GUIA, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHANTE, PARENTE, DOENÇA DE ALZHEIMER, TRANSTORNO NEURODEGENERATIVO, CRITÉRIOS.

(SES), ELABORAÇÃO, MATERIAL, INFORMAÇÃO, MATERIAL PEDAGÓGICO, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.