Dados Referenciais

Data20/07/2020
EmentaAltera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Oscar Paes Barreto, a fim de elevar excepcionalmente o percentual de contratação de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana após períodos de calamidade pública.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1110/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/07/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, LEI, GARANTIA, APRESENTAÇÃO, ARTISTA, GRUPO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, (PE), CONVÊNIO, ESTADO, MUNICÍPIO, PERCENTUAL, RESERVA, VAGA, PERÍODO DETERMINADO, DECORRÊNCIA, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.