Dados Referenciais

Data	20/07/2020
Ementa	Altera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Oscar Paes Barreto, a fim de elevar excepcionalmente o percentual de contratação de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana após períodos de calamidade pública.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1110/2020
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/07/2020, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, GARANTIA, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, GRUPO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, (PE), CONVÊNIO, ESTADO, MUNICÍPIO, RESERVA, VAGA, DECORRÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.