| Data | 30/07/2020 |
| Ementa | Submete a indicação da Festa de Nossa Senhora do Carmo, da cidade do Recife, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festa de Nossa Senhora do Carmo |
| Iniciativa | Dep. Clodoaldo Magalhães |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 1264/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/07/2020, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | (RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, FESTA RELIGIOSA, RECIFE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.426/2018 |