Dados Referenciais

Data10/08/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o “Junho Branco”, dedicado à Luta Contra o Racismo às Pessoas Albinas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nomes

Mês Estadual Junho Branco

Mês Estadual Junho Branco de Luta Contra o Racismo às Pessoas Albinas

IniciativaDep. Dulcicleide Amorim
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1269/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/08/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, COMBATE, RACISMO, ALBINISMO.
AtualizaçõesNão consta atualização.