Dados Referenciais

Data10/08/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.919, de 18 de junho de 2020, que determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos condomínios do Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de disciplinar o descarte de lixo nas áreas comuns dos condomínios.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1303/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/08/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DETERMINAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, ENFRENTAMENTO, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), CONDOMÍNIO, PROIBIÇÃO, DESCARTE, LIXO, ÁREA DE USO COMUM, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, GESTÃO, CRITÉRIOS.

GESTÃO, CONDOMÍNIO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, AVISO, MORADOR, REFORÇO, SACOLA, DESCARTE, LIXO, PREVENÇÃO, CONTAMINAÇÃO, TRABALHADOR, PROFISSIONAL, LIMPEZA URBANA, COLETA, TRIAGEM, MANEJO, TRATAMENTO, MATERIAL RECICLÁVEL, RESÍDUO SÓLIDO.
AtualizaçõesNão consta atualização.