Dados Referenciais

Data13/08/2020
EmentaDetermina que o protocolo de combate ao feminicídio e a de enfrentamento da violência contra a mulher seja distribuído ou disponibilizado para todas as escolas públicas do Estado na forma que especifica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 967/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/08/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

MULHER.

Indexação
DETERMINAÇÃO, PROTOCOLO, COMBATE, FEMINICÍDIO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRODUÇÃO, SECRETARIA DA MULHER, DISPONIBILIZAÇÃO, BIBLIOTECA, ACERVO, ESCOLA, CRITÉRIOS.

GESTOR, ESCOLA, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, DEBATE, ESCOLA, POPULAÇÃO, TEMA, PROTOCOLO, COMBATE, FEMINICÍDIO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TÉCNICO EDUCACIONAL, PROFESSOR, PROFISSIONAL, SERVIÇOS GERAIS, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROTOCOLO, COMBATE, FEMINICÍDIO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SUBSTITUIÇÃO, BIBLIOTECA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.