Dados Referenciais

Data13/08/2020
EmentaAltera a Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências, a fim de promover a proteção e a valorização de mulheres que integram o fluxo organizado de resíduos sólidos, especialmente as catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1240/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/08/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBJETIVO, PROTEÇÃO À MULHER, MULHER, VALORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RESPONSABILIDADE, DESCARTE, COLETIVIDADE, PODER PÚBLICO, PROTEÇÃO À MULHER, MULHER, VALORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, RECOLHEDOR, MATERIAL RECICLÁVEL.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FOMENTO, APROVEITAMENTO, RESÍDUO ORGÂNICO, MATERIAL RECICLÁVEL, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, EMPODERAMENTO, EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO, PROTEÇÃO À MULHER, MULHER, ORGANIZAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, RECOLHEDOR.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESCARTE, LIXO RECICLÁVEL, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, EMPODERAMENTO, EMPREENDEDORISMO, PROTEÇÃO À MULHER, MULHER, ORGANIZAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, RECOLHEDOR, MATERIAL RECICLÁVEL.
AtualizaçõesNão consta atualização.