Dados Referenciais

Data13/08/2020
EmentaAltera a Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências, a fim de promover a proteção e a valorização de mulheres que integram o fluxo organizado de resíduos sólidos, especialmente as catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1240/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/08/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO, MULHER, CRITÉRIOS.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RESPONSABILIDADE, DESCARTE, COLETIVIDADE, PODER PÚBLICO, PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO, MULHER, PARTICIPANTE, ORGANIZAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, RECOLHEDOR, CLASSIFICAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL RECICLÁVEL.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FOMENTO, APROVEITAMENTO, RESÍDUO ORGÂNICO, PRODUTO RECICLÁVEL, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, EMPODERAMENTO, EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, MULHER, PARTICIPANTE, ORGANIZAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, RECOLHEDOR, CLASSIFICAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL RECICLÁVEL.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESCARTE, RESÍDUO RECICLÁVEL, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, EMPODERAMENTO, EMPREENDEDORISMO, PROTEÇÃO, MULHER, PARTICIPANTE, ORGANIZAÇÃO, RESÍDUO SÓLIDO, RECOLHEDOR, CLASSIFICAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL RECICLÁVEL.
AtualizaçõesNão consta atualização.