Dados Referenciais

Data18/08/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o “Junho Laranja”, mês dedicado à prevenção e luta pelos direitos dos queimados.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nomes

Mês Estadual Junho Laranja

Mês Junho Laranja

IniciativaDep. Professor Paulo Dutra
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 963/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/08/2020, na página 2, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/08/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, PREVENÇÃO, DIREITO, PESSOA QUEIMADA.
AtualizaçõesNão consta atualização.