Dados Referenciais

Data28/08/2020
EmentaEstabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Diretrizes Orçamentárias 2021

LDO 2021

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1325/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LDO), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

(LDO), ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PRIORIDADE, META, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(LDO), ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO.

(LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

(LDO), PREVISÃO, DESPESA PÚBLICA, DESPESA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL.

(LDO), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

(LDO), DISPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ANEXO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, META FISCAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.271/2021

toda a norma.

Decreto Legislativo nº 202/2021

o art. 1º.

Decreto Legislativo nº 199/2021

o art. 1º.

Decreto Legislativo nº 198/2021

o art. 1º.

Decreto Legislativo nº 197/2021

o art. 1º.

Decreto Legislativo nº 196/2021

o art. 1º.

Decreto Legislativo nº 195/2021

o art. 1º.

Lei Ordinária nº 17.121/2020

toda a norma.