Dados Referenciais

Data28/08/2020
EmentaEstabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nomes

Lei Orçamentária Anual 2021

LOA 2021

Orçamento 2021

IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1325/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.