DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, SITE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, MATERIAL PEDAGÓGICO, AVISO, CARTILHA, FOLHETO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, (TDAH), TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, CRITÉRIOS.
ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBRIGATORIEDADE, MATERIAL, MEIO IMPRESSO, MEIO ELETRÔNICO, INFORMAÇÃO, (TDAH), TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM.DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.