Dados Referenciais

Data11/09/2020
EmentaAltera a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco para aperfeiçoar o regime de constituição da Reserva Legal.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1157/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/09/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL, RESERVA LEGAL, EMPREENDIMENTO, BENEFÍCIO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR, FUNCIONAMENTO, EMPREENDIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, DISPENSA, NORMA, RESERVA LEGAL, CRITÉRIOS.

DISPENSA, RESERVA LEGAL, CONDIÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, OBRIGATORIEDADE, (PE), CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, GRUPO, PROTEÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CATEGORIA, MANEJO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO, OBSERVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA AFETADA, AUSÊNCIA, DOMÍNIO PÚBLICO.

OBRIGATORIEDADE, (PE), CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, GRUPO, PROTEÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CATEGORIA, MANEJO, OBEDIÊNCIA, PROPORÇÃO, IGUALDADE, ÁREA, DISPENSA, RESERVA LEGAL, OBSERVAÇÃO, SIMILARIDADE, BIOMA, EMPREENDIMENTO, PREFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.