Dados Referenciais

Data16/09/2020
EmentaRegulamenta o Prêmio Escola Destaque, o apoio por meio de contribuições financeiras e a concessão de bolsas de pesquisa e de extensão, integrantes do Programa Criança Alfabetizada, instituído pela Lei nº 16.617, de 15 de julho de 2019
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/09/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRITÉRIOS, PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, ESCOLA MUNICIPAL, OBTENÇÃO, RESULTADO, ALFABETIZAÇÃO, (SAEPE).

ALFABETIZAÇÃO, PREMIAÇÃO, ESCOLA, ACUMULAÇÃO, CONDIÇÃO.

PREMIAÇÃO, ESCOLA, PRÊMIO, DINHEIRO, DEPÓSITO, CONTA, VALOR.

BENEFÍCIO, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, ESCOLA MUNICIPAL, CRITÉRIOS, RESULTADO, AVALIAÇÃO, (SAEPE), CRITÉRIOS.

RESULTADO, CONCESSÃO DE PRÊMIO, PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CÁLCULO, ANEXO.

RELAÇÃO, ESCOLA, CONTEMPLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, DIVULGAÇÃO, SITE, (SEE).

PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, REPASSE, PARCELA, CRITÉRIOS.

OBJETIVO, PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, (SEE), CONCESSÃO, BOLSA DE EXTENSÃO, BOLSA DE PESQUISA, INCLUSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 13

revoga a norma.