Dados Referenciais

Data17/09/2020
EmentaAltera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer a previsão de inclusão na merenda escolar, preferencialmente, de alimentos que não sejam geneticamente modificados.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Wanderson Florêncio
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 208/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/09/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUSÃO, PREFERÊNCIA, AUSÊNCIA, ALIMENTO GENETICAMENTE MODIFICADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.