Dados Referenciais

Data17/09/2020
EmentaAltera a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude e dá providências correlatas, a fim de garantir a inclusão da pessoa com deficiência e o enfrentamento às drogas, ao racismo, à violência de gênero e ao abuso e exploração sexual da juventude em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1272/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/09/2020, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, PRINCÍPIOS, ANÁLISE, INTEGRAÇÃO, DIMENSÃO, ESTRUTURA, COMPROMISSO, OBJETIVO, RESULTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUVENTUDE.

ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, PRINCÍPIOS, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ENFRENTAMENTO, DROGA, RACISMO, VIOLÊNCIA, GÊNERO, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, JUVENTUDE, POPULAÇÃO CARENTE.
AtualizaçõesNão consta atualização.