Dados Referenciais

Data17/09/2020
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de incluir a proteção especializada aos direitos da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, com deficiência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1273/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/09/2020, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

IDOSO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRINCÍPIOS, DEMOCRATIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NÚCLEO URBANO, ESPAÇO PÚBLICO, GARANTIA, ACESSO, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRINCÍPIOS, CONSULTA, CONSELHO, IMPLANTAÇÃO, REALIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRINCÍPIOS, PROTEÇÃO, DIREITO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ACESSIBILIDADE, BRAILLE, DEFICIENTE VISUAL.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, PROGRAMA, PROJETO, CAMPANHA, PROTEÇÃO, DIREITO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTRATÉGIA, CONVÊNIO, CONTRATAÇÃO, CONCESSÃO, PERMISSÃO, SERVIÇO PÚBLICO, PESSOA JURÍDICA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL HABILITADO, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INTEGRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, REDE DE ASSISTÊNCIA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ÁREA DE ATUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, PROTEÇÃO, DIREITO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ENFRENTAMENTO, NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, TORTURA, TRATAMENTO DESUMANO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.