Dados Referenciais

Data17/09/2020
EmentaAltera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de incluir a proteção especial à mulher e à pessoa com deficiência idosa, e o enfrentamento à violência contra o idoso.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1274/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/09/2020, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

IDOSO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, PRINCÍPIOS, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE, OBSERVAÇÃO, DIFERENÇA, CONDIÇÃO, NÚCLEO URBANO, ZONA RURAL, IDOSO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, PRINCÍPIOS, DETERMINAÇÃO, IDOSO, VULNERABILIDADE, MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE, GARANTIA, PROTEÇÃO, DIREITO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇO, PLANO, PROGRAMA, PROJETO, GOVERNO, DADO, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, DIRETRIZ, APOIO, ESTUDO, PESQUISA, IDOSO.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, DIRETRIZ, PROTEÇÃO, IDOSO, VULNERABILIDADE.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, DIRETRIZ, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.