Dados Referenciais

Data	23/09/2020
Ementa	Altera do Decreto nº 44.474, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/09/2020, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, PARCERIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, CRITÉRIOS. PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DOCUMENTO, DECLARAÇÃO, REPRESENTANTE LEGAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.