Dados Referenciais

Data25/09/2020
EmentaDispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1491/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/09/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, RECURSO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, DESTINAÇÃO, ÁREA CULTURAL, VIGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19).

AÇÃO EMERGENCIAL, ARTISTA, RENDA EMERGENCIAL, EDITAL, CHAMADA PÚBLICA, PRÊMIO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ÁREA CULTURAL, CURSO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ECONOMIA CRIATIVA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUDIOVISUAL, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ATIVIDADE CULTURAL, TRANSMISSÃO, INTERNET, SITE, CRITÉRIOS.

RENDA EMERGENCIAL, VALOR, PAGAMENTO, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.

RENDA EMERGENCIAL, BENEFICIÁRIO, TRABALHADOR, CULTURA, ATIVIDADE, INTERRUPÇÃO, COMPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ARTISTA, CRITÉRIOS.

(SECULT), ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CHAMADA PÚBLICA, INSTRUMENTO SIMILAR, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, AÇÃO EMERGENCIAL, FOMENTO, ÁREA CULTURAL, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, EDITAL, BENEFICIÁRIO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, SELEÇÃO, PROPOSTA, COMISSÃO, (SECULT), CRITÉRIOS.

PROCESSO, SELEÇÃO, PROPOSTA, ETAPA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROPOSTA, VERIFICAÇÃO, REGULARIDADE, BENEFICIÁRIO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, PUBLICAÇÃO, SITE.

(SECULT), ÓRGÃO GESTOR, RECURSO, FINANCIAMENTO, AÇÃO EMERGENCIAL, CULTURA, COMPETÊNCIA, DETALHAMENTO, GESTÃO.

RECURSO, AUSÊNCIA, DESTINAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, ÁREA CULTURAL, REVERSÃO, RECURSO REVERTIDO, TESOURO ESTADUAL, (PE), PRAZO, DEVOLUÇÃO, RESTITUIÇÃO, TESOURO NACIONAL, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

ENCERRAMENTO, CALAMIDADE PÚBLICA, SALDO REMANESCENTE, CONTA, RESTITUIÇÃO, PRAZO, TESOURO NACIONAL, DETALHAMENTO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AÇÃO EMERGENCIAL, ÁREA CULTURAL, COMPETÊNCIA, APOIO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, CULTURA, DETALHAMENTO.

(SECULT), APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MINISTÉRIO DO TURISMO, PRAZO, CRITÉRIOS.

(SECULT), APRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSO, CRITÉRIOS.

ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 49.565/2020

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.113/2017

o § 4º do art. 9º.