CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, RECURSO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, DESTINAÇÃO, ÁREA CULTURAL, VIGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19).
AÇÃO EMERGENCIAL, ARTISTA, RENDA EMERGENCIAL, EDITAL, CHAMADA PÚBLICA, PRÊMIO, AQUISIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ÁREA CULTURAL, CURSO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ECONOMIA CRIATIVA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUDIOVISUAL, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ATIVIDADE CULTURAL, TRANSMISSÃO, INTERNET, SITE, CRITÉRIOS.RENDA EMERGENCIAL, VALOR, PAGAMENTO, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.RENDA EMERGENCIAL, BENEFICIÁRIO, TRABALHADOR, CULTURA, ATIVIDADE, INTERRUPÇÃO, COMPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ARTISTA, CRITÉRIOS.(SECULT), ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CHAMADA PÚBLICA, INSTRUMENTO SIMILAR, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, AÇÃO EMERGENCIAL, FOMENTO, ÁREA CULTURAL, CRITÉRIOS.CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, EDITAL, BENEFICIÁRIO, INSCRIÇÃO, CADASTRO ESTADUAL DE CULTURA, SELEÇÃO, PROPOSTA, (SECULT), CRITÉRIOS.PROCESSO, SELEÇÃO, PROPOSTA, ETAPA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROPOSTA, VERIFICAÇÃO, REGULARIDADE, BENEFICIÁRIO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, PUBLICAÇÃO, SITE.(SECULT), GESTÃO, RECURSO, FINANCIAMENTO, AÇÃO EMERGENCIAL, CULTURA, COMPETÊNCIA, DETALHAMENTO, GESTÃO.RECURSO, AUSÊNCIA, DESTINAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, ÁREA CULTURAL, REVERSÃO, RECURSO REVERTIDO, TESOURO ESTADUAL, (PE), PRAZO, DEVOLUÇÃO, RESTITUIÇÃO, TESOURO NACIONAL, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.ENCERRAMENTO, CALAMIDADE PÚBLICA, SALDO REMANESCENTE, CONTA, RESTITUIÇÃO, PRAZO, TESOURO NACIONAL, DETALHAMENTO.CRIAÇÃO, COMISSÃO DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AÇÃO EMERGENCIAL, ÁREA CULTURAL, COMPETÊNCIA, APOIO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, CULTURA, DETALHAMENTO.(SECULT), APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MINISTÉRIO DO TURISMO, PRAZO, CRITÉRIOS.(SECULT), APRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSO, CRITÉRIOS.ANEXO.