Dados Referenciais

Data07/10/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1339/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/10/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

TRIBUTAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, RESPEITO, CONTRIBUINTE.
AtualizaçõesNão consta atualização.