| Data | 07/10/2020 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Pneumonia Silenciosa. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização da Pneumonia Silenciosa |
| Iniciativa | Dep. Alessandra Vieira |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1404/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/10/2020, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. SAÚDE. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PNEUMONIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |