| Data | 08/10/2020 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual em Memória das pessoas que faleceram em decorrência da COVID-19 no Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Dia Estadual em Memória das pessoas que faleceram em decorrência da COVID-19 Dia Estadual em Memória das pessoas que faleceram em decorrência da COVID-19 no Estado de Pernambuco |
| Iniciativa | Dep. Romero Albuquerque |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1393/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/10/2020, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MEMÓRIA, MORTO, (COVID-19). |
| Atualizações | Não consta atualização. |