Dados Referenciais

Data01/08/2012
EmentaTorna obrigatória a observância, pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Pernambuco, do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/08/2012, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE), OBSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÕES, DESTINAÇÃO, GESTÃO, RESÍDUO SÓLIDO, PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, (PE), ELABORAÇÃO, (SEMAS), (SECID), (CPRH), (ITEP), (CONDEPE/FIDEM), COORDENAÇÃO.

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, (PE), DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, (SEMAS), (CPRH), MEIO IMPRESSO, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, RECIFE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.236/2010

Toda a norma.