Dados Referenciais

Data31/10/2012
EmentaAltera a Lei nº 13.487, de 1° de julho de 2008, que cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1111/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/11/2012, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, (SDS).

(GEPC), ATRIBUIÇÃO, DELEGADO, (PCPE), CHEFIA, DELEGACIA, COORDENAÇÃO, PLANTÃO, FUNÇÃO, ADJUNTO, (SDS).

(GECD), VALOR, CHEFIA, DELEGACIA, ACUMULAÇÃO, DELEGADO, DESIGNAÇÃO, (SDS).

(GEC), VALOR, ATRIBUIÇÃO, CHEFIA, DELEGACIA, ACUMULAÇÃO, DELEGADO, DESIGNAÇÃO, (SDS).

(GEC), ATRIBUIÇÃO, COMANDANTE, BATALHÃO DE POLÍCIA, GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, COMPANHIA, SEÇÃO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE, PELOTÃO, SUBSEÇÃO DE BOMBEIROS DESTACADA, SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO, (PMPE), (CBMPE), (SDS).

(GAT), ATRIBUIÇÃO, CHEFE, SUBCHEFE, OPERADOR E MECÂNICO, (GTA), (SDS).

REVOGAÇÃO, (GEC), (GAT), NEGAÇÃO, ACUMULAÇÃO, VALOR NOMINAL, TÍTULO, (PJES).
AtualizaçõesNão consta atualização.