| Ementa | Altera o Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSO, (PE), IMPLEMENTAÇÃO, AÇÃO EMERGENCIAL, ÁREA CULTURAL, CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19).HABILITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, AÇÃO EMERGENCIAL, REGULARIDADE, CADASTRO, PLATAFORMA, DENOMINAÇÃO, SITE, (SECULT), CRITÉRIOS. |