Dados Referenciais

Data20/12/2012
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2013.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Lei Orçamentária Anual 2013

LOA 2013

Orçamento 2013

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1126/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/12/2012, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.191/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.149/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.122/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.091/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.071/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.070/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.051/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.030/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.029/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.008/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.002/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.991/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.985/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.942/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.941/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.938/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.934/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.932/2013

o art.1º.