Dados Referenciais

Data10/11/2020
EmentaDetermina medidas preventivas a serem adotadas pelas instituições de acolhimento e permanência de idosos, casas de repouso, asilos e congêneres no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. João Paulo Costa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1341/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/11/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

SAÚDE.

Indexação
DETERMINAÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, ENTIDADE, ACOLHIMENTO, PERMANÊNCIA, IDOSO, CASA DE REPOUSO GERIÁTRICO, ASILO.

ENTIDADE, APOIO, IDOSO, CASA DE REPOUSO GERIÁTRICO, ASILO, OBRIGATORIEDADE, MEDIDA, PREVENÇÃO, (COVID-19), CRITÉRIOS.

ESTABELECIMENTO, MANUTENÇÃO, SALA, DESINFECÇÃO, FUNCIONÁRIO, VISITANTE, PREVENÇÃO, CONTAMINAÇÃO, AMBIENTE, CRITÉRIOS.

PROCEDIMENTO, VERIFICAÇÃO, TEMPERATURA, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, FARDAMENTO, FUNCIONÁRIO, UTILIZAÇÃO, EXPEDIENTE, FORNECIMENTO, (EPI), CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

VISITANTE, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO, DESINFECÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO, PROTEÇÃO, DURAÇÃO, VISITA, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, DESINFECÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, DISTÂNCIA, IDOSO, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, IDOSO, VACINA, PERÍODO, VACINAÇÃO, CRITÉRIOS.

VIGÊNCIA, LEI, DURAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.