| Data | 25/11/2020 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/11/2020, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, (GOATE), (GRG), NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |