Dados Referenciais

Data30/11/2020
EmentaAltera a Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1490/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/12/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (SEUC).

LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, IMPACTO AMBIENTAL, EMPREENDEDOR, OBRIGATORIEDADE, APOIO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, POSSIBILIDADE, INTERESSE PÚBLICO, CUMPRIMENTO, POSSE, DOMÍNIO PÚBLICO, GRUPO, USO SUSTENTÁVEL.
AtualizaçõesNão consta atualização.