Dados Referenciais

Data	10/12/2020
Ementa	Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2021.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/12/2020, na página 18, coluna 1
Assunto Geral	COMEMORAÇÃO.
Indexação	(ALEPE), PROGRAMAÇÃO ANUAL, FERIADO, EXPEDIENTE, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.059/2017 toda a norma.