| Data | 10/12/2020 |
| Ementa | Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2021. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/12/2020, na página 18, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | DIVULGAÇÃO, DIA, FERIADO, DATA COMEMORATIVA, FEDERAÇÃO, ESTADO, (PE), MUNICÍPIO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.059/2017 |