Dados Referenciais

Data28/12/2020
EmentaDefine as especificações técnicas para reprodução da Bandeira do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1724/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

HONRARIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, REPRODUÇÃO, BANDEIRA, (PE).

BANDEIRA, (PE), HOMENAGEM, REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA, CRITÉRIOS.

BANDEIRA, (PE), CONTEÚDO, DESCRIÇÃO, DETALHAMENTO.

REPRODUÇÃO, BANDEIRA, (PE), NORMA TÉCNICA, ANEXO.

ANEXO, MODELO, PADRONIZAÇÃO, BANDEIRA, (PE), MALHA CONSTRUTIVA, REPRODUÇÃO, PROPORÇÃO, IMAGEM, SÍMBOLO, COR, POSIÇÃO, VARIAÇÃO, FORMATO, UTILIZAÇÃO, MÍDIA DIGITAL, SELO, ARTEFATO, DESCRIÇÃO, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 3°

acresce o parágrafo único ao art. 2°.