| Data | 04/01/2021 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Choro - João Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Dia Estadual do Choro - João Pernambuco. João Pernambuco João Teixeira Guimarães |
| Iniciativa | Dep. Waldemar Borges |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1546/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/01/2021, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CHORO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |