Dados Referenciais

Data04/01/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 346.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - SPCTI

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1632/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/01/2021, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.