Dados Referenciais

Data13/01/2021
EmentaDispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.
ObservaçãoAnexos disponíveis no site da Sefaz-PE
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/01/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXECUÇÃO, ANEXO, GRUPO DE DESPESA.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, POSSIBILIDADE, REVISÃO, ACRÉSCIMO, REDUÇÃO, REMANEJAMENTO, CRITÉRIOS, (CPF).

PLEITO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA FINANCEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ENCAMINHAMENTO, (CTE), (SEFAZ), (E-FISCO).

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, RECURSO PRÓPRIO, ENTIDADE SUPERVISIONADA, OBRIGATORIEDADE, LIMITE FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, (E-FISCO), DEFINIÇÃO, (SEFAZ), DETALHAMENTO, FICHA FINANCEIRA, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

(ALEPE), (TJPE), (TCE), ESCOLA DE CONTAS, (MPPE), (DPPE), RECEBIMENTO, LIMITE FINANCEIRO, LANÇAMENTO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, (CPF), SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, GRUPO DE DESPESA, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, RECURSO PRÓPRIO, ENTIDADE SUPERVISIONADA, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS, (CPF), (SEFAZ), INSTRUÇÃO, ELEMENTO, DETALHAMENTO.

DISPENSA, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE, (CPF), SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, ELABORAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

PENALIDADE, RESPONSABILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, APROVAÇÃO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE), ACOMPANHAMENTO, EXIGÊNCIA, ADIMPLÊNCIA, TRIBUTO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, INFORMAÇÃO, DÉBITO, PARCELAMENTO, UNIÃO, IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (FGTS), ENCAMINHAMENTO, (CTE).

ENTIDADE, UNIDADE GESTORA, PROJETO, FINANCIAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, (PE), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHAMENTO, (GADP), CRONOGRAMA, LIBERAÇÃO.

(UEE), CONVÊNIO, RECEITA, CONTRATO, REPASSE, TRANSFERÊNCIA, CADASTRO, RECEITA, MÓDULO, (E-FISCO), PROCEDIMENTO.

(CTE), DELEGAÇÃO, (CPF), COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 44.279/2017

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Lei Ordinária nº 7.741/1978

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