Data | 02/02/2021 |
Ementa | Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Iniciativa | Primeira Secretaria |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/02/2021, na página 2, coluna 1 |
Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
Indexação | OBRIGATORIEDADE, QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, (ALEPE). |
Atualizações | Não consta atualização. |
Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 49.544/2020a alínea c do Inciso I do Art. 13. |