Dados Referenciais

Data02/02/2021
EmentaFixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/02/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoDETERMINAÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, (ALEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.544/2020

a alínea c do Inciso I do Art. 13.