Dados Referenciais

Data	02/02/2021
Ementa	Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/02/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, (ALEPE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 49.544/2020 a alínea c do Inciso I do Art. 13.