Dados Referenciais

Data11/02/2021
EmentaDispõe sobre medidas transitórias e temporárias de execução orçamentária, financeira e contábil da folha de pagamento dos inativos e pensionistas militares do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/02/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ATRIBUIÇÃO, (FUNAPE), ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, (FUNAFIN), GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, BENEFÍCIO, INATIVIDADE, MILITAR, PENSÃO, MILITAR, DEPENDENTE, REGISTRO, RECEITA, RECURSO FINANCEIRO, EXECUÇÃO, DESPESA, CONFORMIDADE, LEI ESTADUAL.

COMPETÊNCIA, (FUNAPE), ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, AÇÕES, CUMPRIMENTO, ARRECADAÇÃO, GESTÃO, RECURSO, ANÁLISE, PROCESSAMENTO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, MANUTENÇÃO, BENEFÍCIO, DETALHAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, MILITAR, PENSIONISTA, DEMANDA, TESOURO ESTADUAL, COBERTURA, INSUFICIÊNCIA, RECURSO FINANCEIRO, DECORRÊNCIA, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO, MILITAR.

DESEMPENHO, ATRIBUIÇÃO, (FUNAPE), REMUNERAÇÃO, COBERTURA, DESPESA, ADMINISTRAÇÃO, PARCELA, VALOR, LEI COMPLEMENTAR, BENEFÍCIO, (RPPS).

OBSERVAÇÃO, COMPETÊNCIA, (SAD), (SEFAZ), (SEPLAN), AUTORIZAÇÃO, ATO ORÇAMENTÁRIO, ATO FINANCEIRO, ATO CONTÁBIL, EXPEDIÇÃO, NORMATIVO INFRALEGAL, OPERACIONALIZAÇÃO, PAGAMENTO, CONTEMPLAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIDADE GESTORA, MECANISMO ORÇAMENTÁRIO, ALOCAÇÃO, RECURSO, EXECUÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.121/2020

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Lei Ordinária nº 17.033/2020

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