Dados Referenciais

Data15/02/2021
EmentaAltera dispositivo do Decreto nº 50.049 de 6 de janeiro de 2021, que aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

TURISMO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, (ZATAN), REGIÃO, ÁREA ESTUARINA, RIO FORMOSO, (APA), (APAG), LITORAL SUL, (PE).

PERMISSÃO, CIRCULAÇÃO, EMBARCAÇÃO, TURISMO, LIMITE, SAÍDA, PASSEIO NÁUTICO.

LIMITE, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE, APOIO, TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.