Dados Referenciais

Data	15/02/2021
Ementa	Altera dispositivo do Decreto nº 50.049 de 6 de janeiro de 2021, que aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2021, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	MEIO AMBIENTE. TURISMO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (ZATAN), REGIÃO, ÁREA ESTUARINA, RIO FORMOSO, (APA), (APAG), LITORAL SUL, (PE). PERMISSÃO, CIRCULAÇÃO, EMBARCAÇÃO, TURISMO, SAÍDA, PASSEIO NÁUTICO, CRITÉRIOS. NÃO APLICAÇÃO, EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE, APOIO, TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 50.650/2021 Art. 1º altera redação do art. 2º.