Dados Referenciais

Data15/02/2021
EmentaAltera o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CESSÃO, SERVIDOR, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, EXECUTIVO, ÔNUS, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXCEÇÃO, OPÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

HIPÓTESE, REQUISIÇÃO, SERVIDOR, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, RECEITA BRUTA, VALOR, RESSARCIMENTO, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DELIBERAÇÃO, (CPP).
AtualizaçõesNão consta atualização.