Dados Referenciais

Data26/02/2021
EmentaInstitui o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1794/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/02/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, CARNAVAL, DECORRÊNCIA, MEDIDA RESTRITIVA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ARTISTA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CARNAVAL, (PE).

BENEFICIÁRIO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, CARNAVAL, ARTISTA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CATEGORIA, CULTURA POPULAR, DANÇA, MÚSICA, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, VALOR.

EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, CARNAVAL, DETALHAMENTO.

PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, CARNAVAL, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, PUBLICIDADE, EDITAL, LISTA, BENEFICIÁRIO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.