Dados Referenciais

Data19/12/2001
EmentaAltera o caput do artigo 20 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 988/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/12/2001, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PROMOÇÃO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, OFICIAL, (PMPE), (CBMPE), PERÍODO DETERMINADO, DECORRÊNCIA, VAGA.

BOMBEIRO MILITAR.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.