Dados Referenciais

Data11/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, a fim de incluir no programa as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1504/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2021, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, (PROUPE).

CRITÉRIOS, BENEFICIÁRIO, BOLSISTA, (PROUPE), PROFESSOR, PROFESSOR ATIVO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, VINCULAÇÃO, AUTARQUIA MUNICIPAL, DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, BENEFICIÁRIO, BOLSISTA, (PROUPE), ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, AUTARQUIA MUNICIPAL, DETALHAMENTO.

CRITÉRIOS, BENEFICIÁRIO, BOLSISTA, (PROUPE), MULHER, POPULAÇÃO CARENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, AUTARQUIA MUNICIPAL, DETALHAMENTO.

HIPÓTESE, NEGAÇÃO, PREENCHIMENTO, VAGA, BOLSA, POSSIBILIDADE, REDISTRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, MULHER, POPULAÇÃO CARENTE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
AtualizaçõesNão consta atualização.