Dados Referenciais

Data11/03/2021
EmentaAltera a Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá outras providências, a fim de dispor sobre incentivo ao uso de energia fotovoltaica no meio agrícola.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1529/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2021, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SECA, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO PÚBLICO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESERTIFICAÇÃO, ATENUAÇÃO, EFEITO, SECA, INCENTIVO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL, SEMI ÁRIDO, GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR, AMBIENTE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SECA, INSTRUMENTO, SUBSÍDIO, INCENTIVO FISCAL, ESTÍMULO FINANCEIRO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PESQUISA, PROJETO, COMBATE, DESERTIFICAÇÃO, ATENUAÇÃO, EFEITO, SECA, CONVIVÊNCIA, SEMI ÁRIDO, USO, ENERGIA RENOVÁVEL, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SECA, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO PÚBLICO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DESERTIFICAÇÃO, ATENUAÇÃO, EFEITO, SECA, INCENTIVO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL, SEMI ÁRIDO, GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR, AMBIENTE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À SECA, INSTRUMENTO, SUBSÍDIO, INCENTIVO FISCAL, ESTÍMULO FINANCEIRO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PESQUISA, PROJETO, COMBATE, DESERTIFICAÇÃO, ATENUAÇÃO, EFEITO, SECA, CONVIVÊNCIA, SEMI ÁRIDO, USO, ENERGIA RENOVÁVEL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.